Minerais de Conflito

Sumário Minerais De Conflito

Sumário Minerais de Conflito Embraer – Definição:

Conforme a Lei Dodd-Frank, seção 1502, assinada em julho de 2010 e a posterior liberação do Conflict Minerals (CM) Final Rule da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC), em agosto de 2012 foi estabelecido que todas as empresas de capital aberto devem apresentar anualmente um relatório SD (Specialized Disclosure) para a SEC para identificar o potencial uso dos minerais provenientes da zona de conflito(CM) nos produtos que cada empresa produz ou no seu processo de fabricação. Os minerais identificados são: Tântalo, Estanho, Tungstênio, e Ouro. A Embraer solicita a participação de toda a sua cadeia de fornecimento para determinar a existência de qualquer destes minerais nos produtos de seus fornecedores.

Atividades Minerais de Conflito Embraer:

A Embraer está atuando no cumprimento das regras da SEC conforme requisitos e divulgação anual. O fornecimento responsável é um elemento chave no controle de minerais provenientes da zona de conflito e também é um princípio fundamental dentro da Organização da Cadeia de Suprimentos Embraer.

A empresa está trabalhando no apoio no controle dos minerais provenientes da zona de conflito orientando todos os fornecedores da cadeia de suprimentos Embraer sobre as regras, requisitos e divulgação para a SEC, distribuindo procedimentos internos e políticas, examinando todos os fornecedores anualmente, e também está trabalhando com outras empresas e indústrias envolvidas com esse desafio para sinergia destas atividades.

Consulta Cadeia de Suprimentos Embraer:

A Embraer está avaliando anualmente o status de CM em toda a sua cadeia de suprimentos, onde definiu um modelo específico para os fornecedores responderem. A data de vencimento anual para as respostas dos fornecedores relativos a cada ano civil é 31 de dezembro.

Cooperação e Colaboração Embraer:

  • Membro titular da Aerospace Industries Association (AIA)
  • Membro do AIA Conflict Minerals Working Group
  • Membro do Electronics Industry Citizenship Coalition (EICC/CFSI)
  • Participação em reuniões do OECD CM
  • Participação em reuniões da SEC CM Round Table

Informações Relevantes:

  • A Organization for Economic Cooperation and Development (OECD) criou um guia de orientação reconhecido pelas empresas para utilizar no plano Conflict Minerals Due Diligence.
  • Agosto 2012: A SEC publicou a regra final para os requisitos de conformidade Dodd-Frank Act seção 1502.
  • A SEC publicou uma série de perguntas frequentes (FAQ) em seu site para ajudar a fornecer alguns esclarecimentos à regra.
  • Mantenha-se atualizado com as Declarações públicas da SEC sobre a Regra em seu site.
  • Baixe a versão mais atual do modelo padrão da indústria fornecedor Electronics Industry Citizenship Coalition – Global e-Sustainability Initiative (“EICC/GeSI”).

Links úteis para download de Informações relevantes:

www.oecd.org

www.sec.gov

www.conflictfreesmelter.org (EICC/GeSI Supplier Survey template)

Prazos importantes:

O prazo para arquivamento anual na SEC do relatório “Specialized Disclosure” é 31 de maio.

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